A Lei nº 5.123 institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, com ações de acolhimento e prevenção voltadas aos estudantes da rede pública.
A Prefeitura de Guarapari sancionou, no dia 5 de novembro, a Lei nº 5.123, que cria o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas. A iniciativa prevê atividades como rodas de conversa, oficinas temáticas e escuta ativa, com foco na promoção do bem-estar emocional de crianças e adolescentes da rede pública municipal. O programa será executado de forma integrada pelas secretarias de Educação e Saúde, com apoio de profissionais especializados.
Prevenção e acolhimento no ambiente escolar
O programa tem como objetivo principal promover a saúde mental dos alunos por meio de ações preventivas e de acolhimento psicológico. Entre as atividades previstas estão rodas de conversa, oficinas temáticas, palestras e atendimentos com escuta ativa, voltadas para estudantes do ensino fundamental e da educação infantil.
A proposta é criar um ambiente escolar mais saudável, capaz de identificar precocemente sinais de sofrimento emocional e oferecer suporte adequado, evitando o agravamento de quadros psicológicos.
Lei municipal garante continuidade e estrutura
A Lei nº 5.123 foi publicada no Diário Oficial do Município e estabelece diretrizes para a implementação contínua do programa. A legislação determina que as ações sejam realizadas de forma permanente, com a participação de profissionais da saúde mental, educadores e demais servidores da rede municipal.
A norma também prevê a articulação entre diferentes setores da administração pública, como as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, para garantir a efetividade das ações.
Parcerias e formação de profissionais
Além das ações com os alunos, o programa contempla a formação continuada de professores e servidores da rede municipal, com foco na identificação de sinais de sofrimento psíquico e no encaminhamento adequado dos casos.
A Prefeitura também pretende firmar parcerias com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e profissionais da área para ampliar a rede de apoio e qualificar os atendimentos.
Contexto e importância da iniciativa
A criação do programa responde a uma demanda crescente por políticas públicas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes, especialmente após os impactos emocionais agravados pela pandemia de Covid-19. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que metade dos transtornos mentais começa antes dos 14 anos, o que reforça a importância de ações preventivas no ambiente escolar.
Aqui está a conclusão da matéria, fechando com clareza e reforçando o impacto da iniciativa:
Compromisso com o bem-estar estudantil
Com a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, Guarapari dá um passo importante na construção de um ambiente escolar mais acolhedor e preparado para lidar com os desafios emocionais dos estudantes. A medida reforça o compromisso do município com a promoção da saúde integral e com a formação de uma rede de apoio que valoriza o cuidado desde a infância.