Brasília, 11 de setembro de 2025 — Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que formou maioria de 4 votos a 1 pela condenação.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux foi o único a se posicionar pela absolvição. A ministra Cármen Lúcia, cujo voto era aguardado com expectativa, afirmou que houve “prova cabal” de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de sabotar o Estado Democrático de Direito.
Crimes e penas
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A dosimetria da pena está em fase final de cálculo, com estimativas que podem ultrapassar 40 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República recomendou penas máximas, considerando a gravidade dos atos e a posição de liderança do réu.
Situação atual
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, sob monitoramento eletrônico. A decisão sobre eventual transferência para presídio será tomada após o trânsito em julgado da sentença.
Repercussão
A condenação repercute fortemente no cenário político nacional e internacional. Líderes partidários, juristas e organizações civis avaliam o julgamento como um marco na defesa da democracia brasileira. A imprensa internacional destaca o rigor da Justiça brasileira diante de ameaças institucionais.
A defesa de Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão, mas especialistas apontam que os recursos disponíveis são limitados e não devem alterar o resultado.