Brasília, 11 de setembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que formou maioria de 4 votos a 1 pela condenação.
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido ao risco de fuga e à gravidade dos crimes. Ele está monitorado por tornozeleira eletrônica em sua residência em Brasília.
Crimes e pena
Bolsonaro foi condenado por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A dosimetria da pena está em fase final de cálculo. A Procuradoria-Geral da República sugeriu penas que podem ultrapassar 43 anos de prisão, o que implica início em regime fechado.
Prisão em presídio
Caso o STF decida pela execução imediata da pena após o fim dos recursos, Bolsonaro poderá ser transferido para o Presídio da Papuda, em Brasília, ou para uma cela especial da Polícia Federal, conforme avaliação judicial.
Próximos passos
A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, que não alteram o resultado, mas podem atrasar o cumprimento da pena. A expectativa é que o julgamento da dosimetria seja concluído até sexta-feira, 12 de setembro.
A condenação de Bolsonaro marca um momento decisivo na história política brasileira, com repercussões nacionais e internacionais sobre a integridade das instituições democráticas.