Itaú firma acordo e garante ressarcimento a consumidores por cobranças indevidas de seguros não
Acordo entre Itaú e autoridades garante ressarcimento a consumidores por cobranças indevidas. Ação é válida até 18 de dezembro de 2026.
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas: entenda o debate, os argumentos e os impactos para a sociedade brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em outubro de 2025 a análise da ADPF 442, ação que propõe a descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação.
Conflitos em Condomínios: Advogado Detalha Soluções e Direitos sob a Ótica Jurídica
Entenda as Soluções Jurídicas Conflitos Condomínios e os direitos dos moradores. Saiba como a Convenção e a Mediação resolvem problemas de barulho e inadimplência.