Projeto de Lei 544/2025, do Deputado Zé Preto, está em tramitação na Ales e busca oficializar a formação rochosa como bem cultural, natural, histórico e turístico do Espírito Santo.
A Pedra do Elefante, imponente formação rochosa localizada no distrito de Buenos Aires, em Guarapari, está mais perto de receber o título de Patrimônio Cultural, Natural, Histórico e Turístico do Espírito Santo. O Projeto de Lei (PL) 544/2025, de autoria do deputado estadual Zé Preto (PP), foi protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e iniciou sua tramitação nas comissões do Legislativo. O reconhecimento visa fortalecer a preservação da área, valorizar o turismo sustentável e reforçar a identidade capixaba.
Tramitação e Justificativa do PL
O PL 544/2025 foi protocolado em agosto de 2025 e já está em análise técnica na Procuradoria da Ales. A proposta precisa ser avaliada e aprovada pelas comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças antes de seguir para votação em plenário.
Na justificativa do projeto, o deputado Zé Preto ressalta o valor da formação: “Seu formato peculiar, que lembra um elefante, e sua localização privilegiada em área de preservação ambiental, conferem-lhe notório valor geológico, ecológico, turístico e simbólico.”
O reconhecimento como patrimônio estadual busca, segundo o parlamentar, garantir a proteção da memória ambiental do local, promover a educação patrimonial e ampliar o acesso da população ao patrimônio natural e cultural do Espírito Santo.
Histórico de Proteção e Confusão de Nomes
Embora o PL 544/2025 se refira à Pedra do Elefante de Guarapari, é importante notar que o Espírito Santo possui outra formação rochosa com nome similar, a Pedra do Elefante de Nova Venécia, que já é tombada como Patrimônio Geológico pelo Conselho Estadual de Cultura (Resolução 04/84) e está inserida em uma Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual.
A Pedra do Elefante de Guarapari, por sua vez, já é reconhecida como Monumento Natural em âmbito municipal (Lei Nº 4.177/2017), o que demonstra o interesse local em sua preservação e valorização. A aprovação do PL 544/2025 elevaria seu status de proteção para a esfera estadual.
Caso o projeto seja aprovado, a Pedra do Elefante de Guarapari será oficialmente declarada um dos principais ícones naturais capixabas por meio de lei, com sua publicação no diário oficial do estado.