Dosimetria da pena: Senado exclui vetos da votação
Senado exclui da votação vetos sobre dosimetria da pena em crimes hediondos, feminicídio e milícias privadas por decisão de Alcolumbre.
Senado exclui da votação vetos sobre dosimetria da pena em crimes hediondos, feminicídio e milícias privadas por decisão de Alcolumbre.