Batalhão de Polícia de Trânsito alerta que uso de bicicletas elétricas fora das ciclovias
A utilização de bicicletas elétricas fora das ciclovias é considerada crime. BPTran destaca penalidades e a importância da educação no trânsito.
Trabalhadores em condições adversas ganham aposentadoria diferenciada com idade mínima de 50 a 55
Regras especiais de aposentadoria são fundamentais para proteger trabalhadores expostos a riscos. Entenda as exigências para cada setor.
Congresso aprova lei sobre percentual mínimo de cacau em chocolates e gera debate
A aprovação do projeto que regulamenta o percentual de cacau em chocolates busca garantir a transparência no mercado. Confira os detalhes.
Nugali apoia nova lei de chocolates e promete maior transparência aos consumidores brasileiros
A fabricante de chocolates de Santa Catarina apoia a nova lei que estabelece porcentagens mínimas de cacau, visando transparência para consumidores.
Câmara dos Deputados aprova PEC que extingue jornada 6×1 e altera leis trabalhistas
A PEC aprovada pela Câmara altera a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo a carga horária e criando novas diretrizes para os trabalhadores.
Câmara da Serra propõe regulamentação de bicicletas elétricas e limita idade de condutores
O projeto da Câmara Municipal da Serra visa regulamentar o uso de bicicletas elétricas, estabelecendo limites de idade, velocidade e equipamentos de segurança.
Davi Alcolumbre acelera tramitação de proposta que pode mudar jornada de trabalho com nova regra de contratação
A proposta alternativa ao fim da escala 6×1 pode moldar a agenda política e as relações de trabalho. Entenda os desafios enfrentados no Senado.
Justiça suspende multa do Cade: WhatsApp e Facebook livres
Justiça Federal suspende multa diária de R$ 250 mil do Cade contra WhatsApp e Facebook em decisão favorável às empresas.