Legislação – Portal Redevix Notícias https://portal.redevix.com Seu portal de notícias Thu, 11 Jun 2026 12:16:02 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://portal.redevix.com/wp-content/uploads/2025/10/cropped-Favicon-redevix-noticias-32x32.webp Legislação – Portal Redevix Notícias https://portal.redevix.com 32 32 Batalhão de Polícia de Trânsito alerta que uso de bicicletas elétricas fora das ciclovias https://portal.redevix.com/bptran-alerta-sobre-uso-irregular-de-bicicletas-eletricas/ https://portal.redevix.com/bptran-alerta-sobre-uso-irregular-de-bicicletas-eletricas/#respond Thu, 11 Jun 2026 12:15:59 +0000 https://portal.redevix.com/bptran-alerta-sobre-uso-irregular-de-bicicletas-eletricas/ A utilização de bicicletas elétricas fora das ciclovias é considerada crime. BPTran destaca penalidades e a importância da educação no trânsito.

O post Batalhão de Polícia de Trânsito alerta que uso de bicicletas elétricas fora das ciclovias apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/bptran-alerta-sobre-uso-irregular-de-bicicletas-eletricas/feed/ 0 Trabalhadores em condições adversas ganham aposentadoria diferenciada com idade mínima de 50 a 55 https://portal.redevix.com/aposentadoria-especial-55-anos-em-construcao-e-mineracao/ https://portal.redevix.com/aposentadoria-especial-55-anos-em-construcao-e-mineracao/#respond Wed, 10 Jun 2026 09:33:34 +0000 https://portal.redevix.com/aposentadoria-especial-55-anos-em-construcao-e-mineracao/ Regras especiais de aposentadoria são fundamentais para proteger trabalhadores expostos a riscos. Entenda as exigências para cada setor.

O post Trabalhadores em condições adversas ganham aposentadoria diferenciada com idade mínima de 50 a 55 apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/aposentadoria-especial-55-anos-em-construcao-e-mineracao/feed/ 0 Congresso aprova lei sobre percentual mínimo de cacau em chocolates e gera debate https://portal.redevix.com/congresso-aprova-projeto-sobre-percentual-de-cacau/ https://portal.redevix.com/congresso-aprova-projeto-sobre-percentual-de-cacau/#respond Wed, 10 Jun 2026 08:55:58 +0000 https://portal.redevix.com/congresso-aprova-projeto-sobre-percentual-de-cacau/ A aprovação do projeto que regulamenta o percentual de cacau em chocolates busca garantir a transparência no mercado. Confira os detalhes.

O post Congresso aprova lei sobre percentual mínimo de cacau em chocolates e gera debate apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/congresso-aprova-projeto-sobre-percentual-de-cacau/feed/ 0 Nugali apoia nova lei de chocolates e promete maior transparência aos consumidores brasileiros https://portal.redevix.com/nugali-apoia-lei-sobre-chocolate-e-critica-concorrentes/ https://portal.redevix.com/nugali-apoia-lei-sobre-chocolate-e-critica-concorrentes/#respond Wed, 03 Jun 2026 12:50:51 +0000 https://portal.redevix.com/nugali-apoia-lei-sobre-chocolate-e-critica-concorrentes/ A fabricante de chocolates de Santa Catarina apoia a nova lei que estabelece porcentagens mínimas de cacau, visando transparência para consumidores.

O post Nugali apoia nova lei de chocolates e promete maior transparência aos consumidores brasileiros apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/nugali-apoia-lei-sobre-chocolate-e-critica-concorrentes/feed/ 0 Câmara dos Deputados aprova PEC que extingue jornada 6×1 e altera leis trabalhistas https://portal.redevix.com/camara-aprova-pec-que-extingue-jornada-6x1-no-brasil/ https://portal.redevix.com/camara-aprova-pec-que-extingue-jornada-6x1-no-brasil/#respond Wed, 03 Jun 2026 09:15:52 +0000 https://portal.redevix.com/camara-aprova-pec-que-extingue-jornada-6x1-no-brasil/ A PEC aprovada pela Câmara altera a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo a carga horária e criando novas diretrizes para os trabalhadores.

O post Câmara dos Deputados aprova PEC que extingue jornada 6×1 e altera leis trabalhistas apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/camara-aprova-pec-que-extingue-jornada-6x1-no-brasil/feed/ 0 Câmara da Serra propõe regulamentação de bicicletas elétricas e limita idade de condutores https://portal.redevix.com/camara-da-serra-regulamenta-uso-de-bicicletas-eletricas/ https://portal.redevix.com/camara-da-serra-regulamenta-uso-de-bicicletas-eletricas/#respond Tue, 02 Jun 2026 16:05:36 +0000 https://portal.redevix.com/camara-da-serra-regulamenta-uso-de-bicicletas-eletricas/ O projeto da Câmara Municipal da Serra visa regulamentar o uso de bicicletas elétricas, estabelecendo limites de idade, velocidade e equipamentos de segurança.

O post Câmara da Serra propõe regulamentação de bicicletas elétricas e limita idade de condutores apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/camara-da-serra-regulamenta-uso-de-bicicletas-eletricas/feed/ 0 Davi Alcolumbre acelera tramitação de proposta que pode mudar jornada de trabalho com nova regra de contratação https://portal.redevix.com/proposta-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1-acelera-tramitacao/ https://portal.redevix.com/proposta-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1-acelera-tramitacao/#respond Fri, 29 May 2026 09:10:17 +0000 https://portal.redevix.com/proposta-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1-acelera-tramitacao/ A proposta alternativa ao fim da escala 6×1 pode moldar a agenda política e as relações de trabalho. Entenda os desafios enfrentados no Senado.

O post Davi Alcolumbre acelera tramitação de proposta que pode mudar jornada de trabalho com nova regra de contratação apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/proposta-alternativa-ao-fim-da-escala-6x1-acelera-tramitacao/feed/ 0 Justiça suspende multa do Cade: WhatsApp e Facebook livres https://portal.redevix.com/justica-suspende-multa-cade-whatsapp-facebook/ https://portal.redevix.com/justica-suspende-multa-cade-whatsapp-facebook/#respond Fri, 01 May 2026 01:15:27 +0000 https://portal.redevix.com/?p=7977 Justiça Federal suspende multa diária de R$ 250 mil do Cade contra WhatsApp e Facebook em decisão favorável às empresas.

O post Justiça suspende multa do Cade: WhatsApp e Facebook livres apareceu primeiro em Portal Redevix Notícias.

]]> https://portal.redevix.com/justica-suspende-multa-cade-whatsapp-facebook/feed/ 0