Anchieta publica contratos, portarias e show de Páscoa no Diário Oficial Municipal desta terça (31/03)
GESTÃO MUNICIPAL Anchieta, ES · Terça-feira, 31 de março de 2026 · DOM/ES · Edição Nº 2.975
Prefeitura fecha a semana com movimentação intensa na gestão pública: novos fiscais nomeados, contratos na saúde e meio ambiente, e show confirmado para o Festival de Páscoa pelo valor de R$ 13 mil.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do ES (DOM/ES) · Edição Nº 2.975 · 31/03/2026 · Prefeitura Municipal de Anchieta
O Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES) publicou nesta terça-feira (31/03) um conjunto expressivo de atos administrativos da Prefeitura de Anchieta. Entre os destaques estão a nomeação de fiscais de contratos em quatro secretarias, a formalização de dois contratos públicos e a autorização de inexigibilidade de licitação para a contratação do Grupo Papa-Léguas para o Festival de Páscoa — marcado para o dia 4 de abril na Comunidade de Nova Anchieta.
Os atos seguem as exigências da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e da Instrução Normativa Municipal SCL nº 007/2017, que normatiza os procedimentos de acompanhamento e fiscalização de contratos no município.
🎪 Festival de Páscoa — Grupo Papa-Léguas confirmado em Nova Anchieta
O prefeito Leonardo Antônio Abrantes autorizou, por Inexigibilidade de Licitação (nº 101/2026, ID TCES: 2026.007E0700001.10.0101), a contratação da empresa S. da C. D. Shunck do Nascimento (CNPJ nº 11.440.324/0001-67), representante do Grupo Papa-Léguas, para apresentação no festival.
📅 Data: 04 de abril de 2026, às 8h
📍 Local: Comunidade de Nova Anchieta
💰 Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
🏛️ Secretaria responsável: Esporte e Juventude
📋 Base legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021
🔖 Processo Administrativo: 6810/2026
Números da edição — Anchieta no DOM/ES
| Indicador | Valor | Detalhe |
|---|---|---|
| Atos publicados (Anchieta) | 10+ | Portarias, contratos e inexigibilidades |
| Secretarias envolvidas | 5 | Educação, Meio Ambiente, Esporte, Agricultura e Saúde |
| Festival de Páscoa (Grupo Papa-Léguas) | R$ 13.000,00 | 04/04/2026 · Nova Anchieta |
| Contrato — Fundo Municipal de Saúde | R$ 7.342,75 | Materiais de reabilitação física e motora · 90 dias |
| Contrato — Meio Ambiente | R$ 16.857,30 | Mudas nativas e insumos agrícolas · 120 dias |
| Total de recursos formalizados | R$ 37.200,05 | Soma dos 3 contratos publicados na edição |
Todos os atos de Anchieta publicados no DOM/ES — 31/03/2026
| Secretaria / Órgão | Ato | Objeto | Empresa / Servidor | Valor / Vigência |
|---|---|---|---|---|
| Fundo Mun. Saúde | Contrato nº 17/2026 | Materiais de reabilitação física e motora — Emenda Impositiva nº 01/2024 | Redalmus Comercial Ltda. | R$ 7.342,75 · 90 dias |
| Meio Ambiente | Contrato nº 60/2026 | Mudas de árvores nativas, insumos agrícolas e materiais diversos — Emenda nº 005/2024 | Spasso Verde Comércio de Plantas e Serviços Ltda. | R$ 16.857,30 · 120 dias |
| Esporte e Juventude | Inexigibilidade nº 101/2026 | Show artístico — Festival de Páscoa · Nova Anchieta · 04/04/2026 | S. da C. D. Shunck do Nascimento (Grupo Papa-Léguas) | R$ 13.000,00 |
| Esporte e Juventude | Portaria nº 006/2026 | Nomeação de fiscal — ATA RP nº 028/2026 (locação banheiros químicos) | Paulo Mateus Costa Zetum (Mat. 151107) | — |
| Meio Ambiente | Portaria nº 009/2026 | Nomeação de fiscais — ATA RP nº 034/2026 (palco, sonorização e iluminação) | Titular: Thais Marcelino Miguel (Mat. 707233-02) · Subst.: Rafaela Victor Pereira (Mat. 707203-03) | — |
| Educação | Portaria nº 010/2026 | Nomeação de fiscal — ATA RP nº 028/2026 (locação banheiros químicos) | Clarinere Pereira do Nascimento (Portaria 474/2025) | — |
| Cultura e Patrimônio | Portaria nº 16/2026 | Nomeação de fiscal — Pregão Eletrônico nº 038/2025 (banheiros químicos) | Camila Ziviani (Portaria 702/2025) | — |
| Agricultura | Portaria nº 0002/2026 | Nomeação de fiscal — ATA RP nº 028/2026 (locação banheiros químicos) | Simone Battestin | — |
O que cada ato significa para a população de Anchieta
- 🌱 Reflorestamento urbano: O contrato de R$ 16.857,30 para aquisição de mudas de árvores nativas e insumos agrícolas indica investimento na arborização do município, custeado por emenda impositiva municipal (nº 005/2024) via Secretaria de Meio Ambiente.
- 🦽 Saúde e reabilitação: O Fundo Municipal de Saúde contratou a Redalmus Comercial por R$ 7.342,75 para fornecimento de materiais para reabilitação física e motora de pacientes. Os recursos vêm de emenda impositiva municipal (nº 01/2024), com vigência de 90 dias.
- 🎪 Festival de Páscoa: O Grupo Papa-Léguas se apresenta no dia 4 de abril na Comunidade de Nova Anchieta. A contratação de R$ 13.000 foi feita por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, II, da Nova Lei de Licitações.
- 🏛️ Transparência e fiscalização: A publicação registra a nomeação de fiscais titulares e substitutos em cinco secretarias, atendendo à Lei nº 14.133/2021 que exige acompanhamento formal de todos os contratos públicos.
- 🌲 Emendas impositivas em execução: Dois contratos foram custeados por emendas impositivas municipais — mecanismo que garante a execução obrigatória de verbas parlamentares aprovadas pelo legislativo municipal.
- 🎶 Evento cultural gratuito: O Festival de Páscoa em Nova Anchieta é um evento público destinado à comunidade local, com programação cultural gratuita organizada pela Secretaria de Esporte e Juventude.
Linha do tempo dos atos publicados
| Data | Ato | Descrição |
|---|---|---|
| 05/02/2026 | Portaria nº 006/2026 | Designação de fiscal de banheiros químicos — Esporte e Juventude |
| 06/02/2026 | Portaria nº 0002/2026 | Designação de fiscal — Secretaria de Agricultura |
| 24/02/2026 | Portaria nº 16/2026 | Designação de fiscal — Cultura e Patrimônio Histórico |
| 23/03/2026 | Portaria nº 009/2026 | Designação de fiscais (titular + substituta) para evento de palco e som — Meio Ambiente |
| 27/03/2026 | Inexigibilidade nº 101/2026 | Festival de Páscoa — Grupo Papa-Léguas contratado por R$ 13.000 |
| 30/03/2026 | Portaria nº 010/2026 + Contrato Saúde | Fiscal de Educação nomeada + R$ 7.342,75 para reabilitação |
| 31/03/2026 | Contrato nº 60/2026 — Meio Ambiente | R$ 16.857,30 para mudas nativas e insumos agrícolas |
| 04/04/2026 | Festival de Páscoa | Apresentação do Grupo Papa-Léguas — 8h · Nova Anchieta |
💡 Para o cidadão
Todos os atos publicados no DOM/ES são de acesso público. Para consultar o texto completo das portarias, contratos e licitações de Anchieta, acesse o portal da Prefeitura Municipal de Anchieta em www.anchieta.es.gov.br ou o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo em dom.es.gov.br. O Festival de Páscoa é um evento gratuito e aberto à comunidade.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES) · Edição Nº 2.975 · Terça-feira, 31 de março de 2026
Prefeito de Anchieta: Leonardo Antônio Abrantes
Publicado em: 31 de março de 2026 · Anchieta, Espírito Santo
Raimundo Oliveira é jornalista, CEO e redator-chefe do Portal RedeVix Notícias. Especialista em tecnologia e mercado digital, atua profissionalmente no setor desde 2004, consolidando uma trajetória iniciada no jornalismo capixaba em 1994. Com mais de duas décadas de experiência, dedica-se a conectar o Espírito Santo às principais notícias sobre economia, segurança e inovação. Além da atuação editorial, é contribuidor ativo (Local Guide) do Google Maps nas regiões de Guarapari e Anchieta, onde utiliza sua expertise local para auxiliar a comunidade com informações verificadas e registros fotográficos.
