O FGTS esquecido continua a gerar incertezas entre trabalhadores que mudaram de emprego ou possuem contas inativas ao longo dos anos. Apesar de o saldo ser do titular, o saque não é livre e está condicionado a situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.

Recentemente, o governo federal introduziu uma nova possibilidade de uso do FGTS através do programa Desenrola, focado na renegociação de dívidas. Essa medida, embora beneficie trabalhadores endividados, levanta questionamentos sobre o impacto no saldo disponível do fundo.

As situações oficiais que permitem a retirada do fundo

A principal razão para o saque do FGTS é a demissão sem justa causa, onde o trabalhador pode retirar todo o saldo da conta vinculada ao contrato encerrado, além de receber a multa rescisória de 40%.

Outras condições para saque incluem aposentadoria, ausência do regime CLT por três anos consecutivos e a possibilidade de herdeiros acessarem os valores em caso de falecimento do trabalhador.

O FGTS também pode ser utilizado para compras de imóveis, sendo necessário seguir as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que exigem tempo mínimo de contribuição e ausência de outro financiamento ativo.

Saque-aniversário ou retirada integral? O dilema do trabalhador

Casos de câncer, HIV e doenças em estágio terminal também autorizam a retirada do fundo, mediante apresentação de documentos médicos. Além disso, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo anualmente, mas ao optar por essa modalidade, ele perde o direito ao saque total em caso de demissão.

Como o programa do governo se conecta ao seu FGTS

O programa Desenrola possibilita que o trabalhador utilize até 20% do saldo disponível ou R$ 1 mil para quitar dívidas. O valor é transferido diretamente ao credor, preservando os direitos tradicionais de saque do FGTS em situações como doença grave ou compra de imóvel.

Entretanto, é importante notar que a utilização dos recursos pode diminuir o saldo disponível e, em alguns casos, suspender temporariamente o saque-aniversário até que novos depósitos sejam feitos.