Flávio Dino anula decisão do TRE-PR e garante liberdade de expressão em debate eleitoral
A decisão de Flávio Dino reafirma a proteção à liberdade de expressão, crucial em tempos eleitorais. Entenda os desdobramentos desse caso.
Flávio Dino anula decisão do TRE-PR e reafirma liberdade de expressão sobre Deltan Dallagnol
Flávio Dino reverte decisão do TRE-PR que censurava post sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol, levantando questões sobre liberdade de expressão.
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial e altera regras para trabalhadores expostos
A decisão do STF elimina a idade mínima para aposentadoria especial, facilitando o acesso dos trabalhadores que enfrentam riscos à saúde.
STF elimina idade mínima para aposentadoria especial e garante direitos a trabalhadores expostos
A recente decisão do STF revoga a exigência de idade mínima para aposentadoria especial, alterando as regras de proteção aos trabalhadores expostos a riscos.
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial e beneficia milhões de trabalhadores expostos
A decisão do STF elimina a exigência de idade mínima para aposentadoria especial, beneficiando trabalhadores em atividades insalubres.
Moraes nega pedido de ex-prefeito — guilhotina
Moraes nega pedido de ex-prefeito que sugeriu guilhotina. Fabiano Feltrin responde ação penal no STF por declaração contra ministro.
Alexandre de Moraes: nega pedido de ex-prefeito
Alexandre de Moraes nega pedido de Fabiano Feltrin (PL), ex-prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. Caso gera repercussão nacional.
Alexandre de Moraes nega pedido de ex-prefeito do RS
Alexandre de Moraes nega pedido de ex-prefeito do RS que propôs colocá-lo em guilhotina. Caso tramita no STF desde a sugestão polêmica.
Luiz Fux: relator de ação contra eleição de Ruas na Alerj
Ministro Luiz Fux será relator da ação do PSD no STF contra a eleição de Douglas Ruas (PL) para presidência da Alerj.
Proposta de Dino sobre STF: itens genéricos e reformas
Proposta de Dino STF apresenta pontos genéricos e desvia foco de reformas urgentes necessárias na corte suprema brasileira